Termos do serviço

Última atualização: 13 de novembro de 2026.

1. Objeto

Estas condições estabelecem as regras de utilização do site libriel.com. Pode consultá-las a qualquer momento através da ligação no rodapé de cada página. O site é editado por Benoît Maréchal, empresário em nome individual (no regime francês de microempresa), sob o nome comercial Libriel, 1 square Lucien Béret, Résidence Émeraude, bât. B, 31200 Toulouse, France, SIREN 838 288 728.

As compras regem-se pelas nossas condições gerais de venda: preços, encomendas, entrega, direito de livre resolução e garantias. Em caso de divergência entre os dois textos relativamente a uma encomenda, aplicam-se as condições gerais de venda. Quanto aos seus dados pessoais, prevalece a política de privacidade.

2. Acesso ao site

O acesso ao site é gratuito e não exige registo. O site é alojado pela Shopify International Limited (Dublin, Irlanda), cujos contactos completos constam das nossas informações legais. Podemos interromper o acesso para efetuar uma atualização ou reparação. Uma interrupção não afeta as encomendas já efetuadas.

3. Conta de cliente

Pode fazer uma encomenda sem conta de cliente. Se iniciar sessão na sua conta, não partilhe com ninguém o código de acesso que recebe por e-mail.

4. Propriedade intelectual

Pode consultar o site e imprimir uma página para uso pessoal. Para reutilizar os seus textos, fotografias, imagens renderizadas em 3D, desenhos ou esquemas (cópia, revenda ou publicação noutro local), peça-nos primeiro autorização por escrito, salvo quando a lei a dispense. A página De onde vêm as imagens explica como são feitas as fotografias e as imagens renderizadas. Os tipos de letra pertencem aos respetivos autores e estão sujeitos às suas próprias licenças.

5. O que nos envia para a personalização

Para personalizar um objeto, introduz um texto ou envia um desenho ou logótipo. Esse texto ou ficheiro deve pertencer-lhe, ou deve ter o direito de o utilizar. Podemos recusar um texto ou desenho ilícito, ou um desenho que não possa ser gravado, caso em que procedemos ao reembolso (artigo 2 das condições gerais de venda).

6. Utilizações proibidas

No site, é proibido:

tentar aceder sem autorização ao site, à sua área de administração ou às contas de outros clientes;
perturbar o funcionamento do site, por exemplo através de envios automáticos em massa;
copiar em massa o conteúdo do site através de um programa;
fazer uma encomenda usando a identidade de outra pessoa ou um meio de pagamento sem o consentimento do respetivo titular;
enviar para personalização um texto ou desenho ilícito, ou um ficheiro que não tenha o direito de utilizar.

7. Responsabilidade

Procuramos garantir que as informações do site são exatas e estão atualizadas. As dimensões, as opções e os limites de personalização de cada objeto são os indicados na respetiva ficha de produto.

Não somos responsáveis por danos decorrentes exclusivamente do seu equipamento, da sua ligação à Internet ou de uma utilização proibida do site.

Nada nestas condições limita os seus direitos enquanto consumidor: a garantia legal de conformidade, a garantia contra vícios ocultos, o direito de livre resolução quando aplicável, o seu direito a indemnização caso cometamos uma falta e os compromissos assumidos nas nossas condições gerais de venda.

8. Ligações

O site pode remeter para outros sites, por exemplo para acompanhar o envio de uma encomenda. Não controlamos esses sites: aplicam-se as respetivas condições e políticas de privacidade.

9. Dados pessoais e cookies

Os dados recolhidos no site, incluindo através de cookies, são tratados conforme explicado na nossa política de privacidade.

10. Alteração das condições

Podemos alterar estas condições, por exemplo para acompanhar alterações à lei ou a evolução do site. A nova versão aplica-se a partir da sua publicação, com a respetiva data no topo da página. Não afeta as encomendas já efetuadas.

11. Reclamações, mediação e lei aplicável

Escreva-nos primeiro (contact@libriel.com). Se o desacordo persistir, pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para procurar uma resolução amigável do litígio (Código do Consumo francês, art. L612-1).

Estas condições regem-se pelo direito francês, sem o privar da proteção conferida pelas normas imperativas do país onde reside.

12. Contacto

E-mail: contact@libriel.com
Telefone: +33 6 67 93 38 12
Morada postal: 1 square Lucien Béret, Résidence Émeraude, bât. B, 31200 Toulouse, France